O Plano AgrÃcola e Pecuário 2016/2017, conhecido como PAP, lançado nesta semana pelo governo federal destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, volume que representa um aumento de 8% em relação ao ano anterior.
O plano vai entrar em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se estenderá até 30 de junho de 2017.
Segundo o Ministério da Agricultura, haverá ainda 20% a mais de recursos disponÃveis para custeio e comercialização a juros controlados, somando R$ 115,8 bilhões. Outros R$ 53 bilhões poderão ser acessados a juros livres.
Os juros do Plano sofreram aumento de 0,75%, com taxas que variam de 8,5% a 12,75% ao ano. Assim, o Procap-Agro (Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias) passa a ter juros de 8,5% e 12% ao ano; e o Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária) vai ter juros de 9,5% ao ano.
Em outras linhas de interesse das cooperativas, como no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) as taxas anuais passaram para 8,5%.
Os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos.
Haverá crédito para os agricultores e manutenção de juros abaixo da inflação. Os agricultores que produzem alimentos com impacto direto nos Ãndices da inflação terão juros reduzidos para 2,5% ao ano, sendo que a taxa atual é 5,5%.
Para os jovens estão previstas ações como 32 mil vagas no Pronatec Campo, instalação de mais de mil bibliotecas e destinação de 30% dos lotes aos jovens nos novos projetos da reforma agrária.
Através de um novo decreto foi criado o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, Com ele serão destinados R$ 31 milhões à assistência técnica e extensão rural.
Segundo o Ministério, a agricultura familiar é responsável pela produção de cerca de 50% dos produtos da cesta básica, como arroz, feijão, batata, trigo, café e leite. As operações de custeio, que antes eram limitadas a R$ 100 mil, poderão chegar a R$ 250 mil. Nos investimentos, o valor máximo subirá de R$ 150 mil para R$ 330 mil.