Instrução normativa assinada nesta terça-feira (21), pelo ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), visa tornar mais eficiente a prevenção da influenza aviária, reforçando e atualizando o programa de gestão de risco existente. Entre as medidas, consta a exigência de colocação de tela em galpões de aves poedeiras, e não apenas nas de corte como já era previsto, e prazo para estabelecimentos avícolas apresentarem requerimento de registro junto ao serviço veterinário estadual.
“O Brasil é um grande produtor de aves e exporta para mais de 160 países, o equivalente a 37% do volume mundial desse mercado. Portanto, nós temos que criar condições para evitar que a doença chegue ao país ou que seja minimizada, cuidando com toda a atenção e fazendo o monitoramento”, observou o ministro. A instrução normativa, explicou, “vem ao encontro da preocupação com a incidência da gripe aviária no mapa mundial”.
Maggi observou que está sendo dado prazo aos produtores para todos se adequarem às novas exigências. A assinatura do normativo foi feita durante reunião na Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em São Paulo. “Expliquei que, mais importante do que ter uma norma, mais do que o dinheiro que as empresas do setor vão investir e o Mapa se adequar a esse planejamento, é o convencimento de 100% das pessoas envolvidas na avicultura de que o objetivo é proteger o setor, o seu patrimônio e o mercado que foi conquistado lá fora”, relatou o ministro depois do encontro.
O ministro enfatizou tratar-se de medidas preventivas e falou também de penalidades previstas no caso de descumprimento. “Aquilo que é controlável, vamos fazer, vamos nos antecipar”. A determinação, segundo ele, é “de que quem descumprir prazo, não poderá comercializar”.
O presidente-executivo da ABPA, ex-ministro da Agricultura, Francisco Turra, lembrou que 700 mil toneladas estão sendo retiradas de 45 países que notificaram a ocorrência da gripe aviária.
Entre os principais critérios para o gerenciamento de granjas inadequadas estão o cercamento, a instalação de arcos de desinfecção e o tratamento da água que é utilizada em todos os processos. O objetivo é reforçar e atualizar o programa de gestão de risco nos estabelecimentos avícolas de todo o Brasil.
“Todas as mudanças foram amplamente discutidas ao longo dos últimos dois anos com profissionais do setor e pelo nosso Grupo Estratégico de Prevenção de Influenza Aviária (GEPIA). O Brasil é o líder mundial na exportação de frango, e reforçar o controle e a segurança fará com que a gente expanda ainda mais”, explica Francisco Turra, presidente-executivo da ABPA.